Obra de referência, destina-se tanto ao leitor que inicia seus estudos sobre política educacional quanto àquele que já possui embasamento teórico sólido, mas aprecia análises críticas e debates sobre questões controvertidas. O objetivo do livro é analisar conjuntamente boa parte da legislação educacional da atualidade e seus impactos no nível das políticas educacionais, trazendo ao leitor uma abordagem sistemática, capaz de unir uma análise crítica consistente a uma abordagem didática clara sobre o tema.
Características:
- Texto que discute sobre modelos analíticos de políticas públicas
- Novos conteúdos: incluímos textos que abordam o ordenamento jurídico-político da educação brasileira e discutimos a relação entre Piso Nacional de Professores e FUNDEB, bem como uma discussão das relações entre a CONAE e o Plano Nacional de Educação;
- Abordagem sobre o papel dos movimentos sociais, e um breve ensaio relativo às tendências para os próximos anos da atual década no que compete ao Campo da Política Educacional Brasileira
- Glossário com termos técnicos da área de educação, e uma súmula da legislação educacional atual, incluindo as alterações introduzidas na LDB pela Lei 12.796/2013.
- Estruturas, conceitos e fundamentos da política educacional e conceitos básicos
- Política e política educacional: mapeando algumas noções
- Políticas públicas: tipos, modelos e implicações para o campo educacional
- Políticas públicas de Estado e políticas públicas de governo na educação brasileira
- Modelos de análise em Políticas Públicas e Políticas Públicas Educacionais
- Estrutura dos planos, programas e ações da política educacional brasileira atual
- O ordenamento jurídico-político da educação brasileira
- Elementos centrais da legislação e da política educacional brasileira
- A normatização pedagógica da política educacional brasileira: Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)
- O fi nanciamento da educação e as políticas educacionais no Brasil: Fundeb e FNDE
- O Sistema Nacional de Avaliação Educacional: Saeb, Enem, Prova Brasil e Sinaes
- Os elementos integradores da política educacional nacional: o CTE, o PDE e o PAR
- Características estruturais do campo da política educacional brasileira
- Sobre os conceitos norteadores: a noção de “campo” e seus termos acessórios
- Agentes, estruturas, direção, matéria e forma do campo da política educacional brasileira: mapeando os elementos constitutivos
Considerações finais
Glossário
Referências bibliográficas
Anexo
Sobre o autor
Cursos de Pedagogia, Licenciaturas em geral e cursos de pósgraduação que contemplem a formação de professores. Recomendado também como leitura complementar em cursos de Políticas Públicas.