Guia Prático da Política Educacional no Brasil -2a ed.
Ações, planos, programas e impactos

Obra de referência, destina-se tanto ao leitor que inicia seus estudos sobre política educacional quanto àquele que já possui embasamento teórico sólido, mas aprecia análises críticas e debates sobre questões controvertidas. O objetivo do livro é analisar conjuntamente boa parte da legislação educacional da atualidade e seus impactos no nível das políticas educacionais, trazendo ao leitor uma abordagem sistemática, capaz de unir uma análise crítica consistente a uma abordagem didática clara sobre o tema.

Características:

• Texto que discute sobre modelos analíticos de políticas públicas
• Novos conteúdos: incluímos textos que abordam o ordenamento jurídico-político da educação brasileira e discutimos a relação entre Piso Nacional de Professores e FUNDEB, bem como uma discussão das relações entre a CONAE e o Plano Nacional de Educação;
• Abordagem sobre o papel dos movimentos sociais, e um breve ensaio relativo às tendências para os próximos anos da atual década no que compete ao Campo da Política Educacional Brasileira
• Glossário com termos técnicos da área de educação, e uma súmula da legislação educacional atual, incluindo as alterações introduzidas na LDB pela Lei 12.796/2013.

1. Estruturas, conceitos e fundamentos da política educacional e conceitos básicos
   1. Política e política educacional: mapeando algumas noções
   2.  Políticas públicas: tipos, modelos e implicações para o campo educacional
   3. Políticas públicas de Estado e políticas públicas de governo na educação brasileira
   4. Modelos de análise em Políticas Públicas e Políticas Públicas Educacionais  
2. Estrutura dos planos, programas e ações da política educacional brasileira atual
   1.  O ordenamento jurídico-político da educação brasileira 
   2. Elementos centrais da legislação e da política educacional brasileira
   3. A normatização pedagógica da política educacional brasileira: Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)
   4. O fi nanciamento da educação e as políticas educacionais no Brasil: Fundeb e FNDE
   5. O Sistema Nacional de Avaliação Educacional: Saeb, Enem, Prova Brasil e Sinaes
   6. Os elementos integradores da política educacional nacional: o CTE, o PDE e o PAR
3. Características estruturais do campo da política educacional brasileira
   1. Sobre os conceitos norteadores: a noção de “campo” e seus termos acessórios
   2. Agentes, estruturas, direção, matéria e forma do campo da política educacional brasileira: mapeando os elementos constitutivos

Considerações finais

Glossário

Referências bibliográficas

Anexo

Sobre o autor